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MAPA - CCONT - ESTRUTURAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - 51/2022
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Olá, Prezado(a) aluno(a)! Bem-vindo(a) à atividade
avaliativa M. A. P. A. (Material de Avaliação Prática de
Aprendizagem) da disciplina de Estrutura das Demonstrações Contábeis.
Problematização: Roberta é uma contadora que necessita estruturar a Demonstração do Resultado da “Benéfica S.A.” (fictícia), uma organização que comercializa TVs e outros aparelhos eletrônicos. No Quadro 01, segue as contas de resultado da Benéfica S.A. referente ao período de 01/01/20x1 a 31/12/20x1.
Problematização: Roberta é uma contadora que necessita estruturar a Demonstração do Resultado da “Benéfica S.A.” (fictícia), uma organização que comercializa TVs e outros aparelhos eletrônicos. No Quadro 01, segue as contas de resultado da Benéfica S.A. referente ao período de 01/01/20x1 a 31/12/20x1.
Quadro 01: Contas de Resultado da Benéfica S.A (em ordem alfabética).
| 01/01/20x1 a 31/12/20x1 | 01/01/20x0 a 31/12/20x0 | |
| 13º Salário (administrativas) | R$ 1.500,00 | R$ 1.375,00 |
| 13º Salário (vendas) | R$ 2.000,00 | R$ 2.250,00 |
| COFINS s/ Vendas (7,6%) | Calcular | Calcular |
| CSLL sobre o Lucro | R$ 7.690,09 | R$ 4.467,81 |
| Custo das Mercadorias Vendidas | R$ 108.000,00 | R$ 89.100,00 |
| Depreciação dos equipamentos (administrativas) | R$ 366,66 | R$ 333,33 |
| Despesas Financeiras | -R$ 860,00 | -R$ 793,00 |
| Férias (administrativas) | R$ 1.999,95 | R$ 1.833,29 |
| Férias (vendas) | R$ 2.666,60 | R$ 2.999,93 |
| FGTS (administrativas) | R$ 1.720,00 | R$ 1.576,66 |
| FGTS (vendas) | R$ 2.293,33 | R$ 2.579,99 |
| ICMS s/ Vendas (18%) | Calcular | Calcular |
| INSS (administrativas) | R$ 6.191,99 | R$ 5.675,99 |
| INSS (vendas) | R$ 8.255,98 | R$ 9.287,98 |
| IRPJ sobre o Lucro | R$ 12.816,82 | R$ 7.446,35 |
| PIS s/ Vendas (1,65%) | Calcular | Calcular |
| Propaganda e Publicidade (vendas) | R$ 6.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Receita Bruta de Vendas | R$ 360.000,00 | R$ 297.000,00 |
| Receita de Equivalência Patrimonial | R$ 10.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Receita Líquida de Vendas | Calcular | Calcular |
| Receitas Financeiras | R$ 400,00 | R$ 380,00 |
| Salários e Ordenados (administrativas) | R$ 18.000,00 | R$ 16.500,00 |
| Salários e Ordenados (vendas) | R$ 24.000,00 | R$ 27.000,00 |
| Treinamentos e Cursos (administrativas) | R$ 3.000,00 | R$ 2.500,00 |
Fonte: Elaborado pelo Professor (2022).
As contas de resultado evidenciadas no Quadro 01
estão em ordem alfabética, isto é, não estão evidenciadas conforme a
legislação societária e conseguinte, as Normas Brasileiras de
Contabilidade Técnicas Gerais (NBC TG) e estrutura da DR. Assim, Roberta
precisa estruturar a DR da Benéfica S.A. referente a 01/01/20x1 a
31/12/20x1 conforme as NBC TGs.
Para fins do cálculo do Lucro dos Controladores, do Lucro dos não Controladores e do Lucro por Ação, considere que a Benéfica S.A. possui 1.000 ações ordinárias, sendo 60% dos sócios controladores e 40% dos sócios não controladores.
Significância: A Demonstração do Resultado (DR) é uma das demonstrações contábeis mais conhecidas no mercado de capitais, principalmente, pelos profissionais que não exercem a profissão de contador. Segundo Gelbcke et al. (2018) a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e a Lei 6.404/1976 abordam sobre a Estrutura da DR, visto que é uma demonstração contábil utilizada para a tomada de decisão.
Experimentação: Ao longo do curso de Ciências Contábeis, você se deparou com termos como Lucro, Despesas, Custos, Receitas, Impostos sobre a Receita. Todos esses exemplos de itens patrimoniais compõem a estrutura da DR. Para experimentar o tema Estrutura da Demonstração de Resultado, tem-se a NBC TG 26 e a Lei 6404/1976.
Reflexão: No art. 187 da Lei das Sociedades por Ações (BRASIL, 1976) é discorrido que a DR se inicia com o valor total da receita bruta apurada nas operações de vendas e serviços, subtraindo-se as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos sobre estas receitas, apurando-se a receita líquida das vendas e serviços. Nas normas internacionais (v. CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente) determinam que a divulgação se inicie pelas receitas líquidas; e a conciliação entre ambas é evidenciada em notas explicativas.
Conceitualização: Segundo Gelbcke et al. (2018), a Demonstração do Resultado é uma demonstração contábil que evidencia aos usuários da informação, o resultado do período, apurado pelo método da confrontação das Receitas e das Despesas.
BRASIL. Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976. Ano: 1976. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm>. Acesso em: 15 dez. 2021
Conselho Federal de Contabilidade (CFC). NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Ano: 2017. Disponível em: < https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG26(R5).pdf > Acesso em: 07 dez. 2021
GELBCKE, R. E.; SANTOS,. A.; IUDÍCIBUS,. S.; MARTINS, E. Manual de Contabilidade Societária, 3ª edição. São Paulo: Grupo GEN, 2018. 9788597016161. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597016161/. Acesso em: 07 dez. 2021.
Para fins do cálculo do Lucro dos Controladores, do Lucro dos não Controladores e do Lucro por Ação, considere que a Benéfica S.A. possui 1.000 ações ordinárias, sendo 60% dos sócios controladores e 40% dos sócios não controladores.
Significância: A Demonstração do Resultado (DR) é uma das demonstrações contábeis mais conhecidas no mercado de capitais, principalmente, pelos profissionais que não exercem a profissão de contador. Segundo Gelbcke et al. (2018) a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e a Lei 6.404/1976 abordam sobre a Estrutura da DR, visto que é uma demonstração contábil utilizada para a tomada de decisão.
Experimentação: Ao longo do curso de Ciências Contábeis, você se deparou com termos como Lucro, Despesas, Custos, Receitas, Impostos sobre a Receita. Todos esses exemplos de itens patrimoniais compõem a estrutura da DR. Para experimentar o tema Estrutura da Demonstração de Resultado, tem-se a NBC TG 26 e a Lei 6404/1976.
Reflexão: No art. 187 da Lei das Sociedades por Ações (BRASIL, 1976) é discorrido que a DR se inicia com o valor total da receita bruta apurada nas operações de vendas e serviços, subtraindo-se as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos sobre estas receitas, apurando-se a receita líquida das vendas e serviços. Nas normas internacionais (v. CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente) determinam que a divulgação se inicie pelas receitas líquidas; e a conciliação entre ambas é evidenciada em notas explicativas.
Conceitualização: Segundo Gelbcke et al. (2018), a Demonstração do Resultado é uma demonstração contábil que evidencia aos usuários da informação, o resultado do período, apurado pelo método da confrontação das Receitas e das Despesas.
BRASIL. Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976. Ano: 1976. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm>. Acesso em: 15 dez. 2021
Conselho Federal de Contabilidade (CFC). NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Ano: 2017. Disponível em: < https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG26(R5).pdf > Acesso em: 07 dez. 2021
GELBCKE, R. E.; SANTOS,. A.; IUDÍCIBUS,. S.; MARTINS, E. Manual de Contabilidade Societária, 3ª edição. São Paulo: Grupo GEN, 2018. 9788597016161. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597016161/. Acesso em: 07 dez. 2021.
ATIVIDADE PROPOSTA (#AÇÃO)
Com base no enunciado, resolva corretamente as questões a seguir:
a) Visto que a divulgação da DR se inicia pela Receita Líquida, a Benéfica S.A. divulga em Nota Explicativa a composição deste saldo. Sendo assim, efetue o cálculo da receita Líquida de Vendas na Nota Explicativa da Benéfia S.A..
b) Estruture a Demonstração do Resultado da Benéfica S.A. refente ao período de 01/01/20x1 a 31/12/20x1, conforme a Lei 6.404/76, com as correspondentes informações comparativas (01/01/20x0 a 31/12/20x0).
c) Apresente os valores das contas sintéticas da DR da Benéfica S.A, identificando se no período de 01/01/20x1 a 31/12/20x1 houve aumento ou redução do valor contábil em relação ao período de 01/01/20x0 a 31/12/20x0 (ano-base).
d) Para a elaboração da DR, Roberta utilizou o Regime de Competência. Explique (em até 10 linhas), por que esse regime deve ser utilizado na elaboração da demonstração em questão e qual a legislação que rege a respeito dessa obrigatoriedade.
Com base no enunciado, resolva corretamente as questões a seguir:
a) Visto que a divulgação da DR se inicia pela Receita Líquida, a Benéfica S.A. divulga em Nota Explicativa a composição deste saldo. Sendo assim, efetue o cálculo da receita Líquida de Vendas na Nota Explicativa da Benéfia S.A..
b) Estruture a Demonstração do Resultado da Benéfica S.A. refente ao período de 01/01/20x1 a 31/12/20x1, conforme a Lei 6.404/76, com as correspondentes informações comparativas (01/01/20x0 a 31/12/20x0).
c) Apresente os valores das contas sintéticas da DR da Benéfica S.A, identificando se no período de 01/01/20x1 a 31/12/20x1 houve aumento ou redução do valor contábil em relação ao período de 01/01/20x0 a 31/12/20x0 (ano-base).
d) Para a elaboração da DR, Roberta utilizou o Regime de Competência. Explique (em até 10 linhas), por que esse regime deve ser utilizado na elaboração da demonstração em questão e qual a legislação que rege a respeito dessa obrigatoriedade.
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